23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
17/08/2023
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 17/08/2023
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 17 de Agosto de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua Nova Aliança no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua Vila União no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências., Requerimento nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Superintendente Francisco Quintino Vieira Neto da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE, para que proceda a realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga CE 354 no ponto conhecido por cruzeta em direção ao Centro do Distrito de Itacima, indo em direção ao açude de Itacima e da Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira de Andrade deste Município., Requerimento nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda manutenção, saneamento e melhorias na Rua Francisca Nogueira Maia (rua do Papoco), na via de acesso que liga ao açude e em torno da rua que liga a Igreja de Itacima deste Município., Requerimento nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer , que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento em torno da localidade do Bom Princípio deste Município., Requerimento nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda com a instalação de refletores no campo de futebol localizado no Distrito de Itacima, pois muitas famílias frequentam o campo no período noturno, seja para lazer ou prática esportiva., Requerimento nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Secretário Municipal de Educação-SEMED José Mailton Araújo Nocrato e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Alves Saldanha na localidade de carrapateira e da quadra de esportes., Requerimento nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PINTOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA CAVALCANTE., Requerimento nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura que veja com a Cagece a ampliação da rede de água para Rua da Areninha no Distrito de Água Verde deste Município., Moção de Pesar nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer quer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Senhora Antonia Imaculada Almeida Uchoa, ocorrido no dia 13 de Agosto de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua da Esperança no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua da Felicidade no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua da Paz no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua da Primavera no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua Alto Santo Antonio no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Superintendente Francisco Quintino Vieira Neto da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE, para que proceda a realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga CE 354 no ponto conhecido por cruzeta em direção ao Centro do Distrito de Itacima, indo em direção ao açude de Itacima e da Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira de Andrade deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda manutenção, saneamento e melhorias na Rua Francisca Nogueira Maia (rua do Papoco), na via de acesso que liga ao açude e em torno da rua que liga a Igreja de Itacima deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer , que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento em torno da localidade do Bom Princípio deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda com a instalação de refletores no campo de futebol localizado no Distrito de Itacima, pois muitas famílias frequentam o campo no período noturno, seja para lazer ou prática esportiva. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Secretário Municipal de Educação-SEMED José Mailton Araújo Nocrato e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Alves Saldanha na localidade de carrapateira e da quadra de esportes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PINTOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA CAVALCANTE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura que veja com a Cagece a ampliação da rede de água para Rua da Areninha no Distrito de Água Verde deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada